A Petrobras e o crime organizado.

FUNCIONÁRIO PÚBLICO EMPOBRECE O POVO

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Cada vez que o Estado
contrata um funcionário burocrático, ele tira um recurso humano do setor
produtivo... e diminui a capacidade de produção da Nação.

No setor privado o
indivíduo só poderia sobreviver produzindo algo útil: algum produto ou serviço
que fosse voluntariamente comprado por alguém, em troca de dinheiro.

Já o burocrata do
Estado, ao contrário, não produz nada com valor de troca por dinheiro. Ninguém
procura o Estado voluntariamente. Só quando é obrigado, em último caso.

E tem mais:
funcionário está lá só para produzir entraves, exigências, obrigações etc. para
serem impostos ao Setor Produtivo. Esses entraves não aumentam o valor nem a
utilidade dos produtos e serviços, mas aumentam os custos de produção e de
servir e, finalmente, os preços.

Depois, eles inventam
(arbitrariamente) de fazer as pessoas tirarem licenças, alvarás, concessões,
autorizações, permissões etc. E quase sempre tem alguma taxa a pagar (você já
pagou impostos e agora mais essas!). E quando o valor em jogo é mais alto, tem
que pagar propina ao funcionário. Muitas dessas licenças não são dadas a
qualquer indivíduo: só aos amigos. Mesmo assim, tem que ter advogado no meio.

Quando funcionários
querem aumentar os "preços" dos alvarás, eles criam novas
dificuldades. Aumentam as dificuldades, restringem horários de atendimento,
aumentam a papelada e as exigências requeridas para concessão, e alongam o
tempo para conceder. Isso se chama criar ‘chicana’. Às vezes tem advogado no
pedaço querendo “tirar uma casquinha” no assunto. Geralmente essas complicações
saem das cabeças de advogados assessores dos burocratas que geram 'regulamentação',
ou dos políticos que produzem 'leis'.

Tudo isso aumenta o
custo dos produtos e dos serviços para o povo.

A principal função
das leis e regulamentos impostos ao Setor Produtivo é criar impedimentos contra
a livre concorrência e a diversidade que aumentariam a oferta de produtos e
empregos.

Assim, as leis são
feitas para que alguns poucos autorizados - os que atenderam às exigências das
leis e regulamentações - fiquem em posição monopolista ou oligopolista. Nessa
posição eles podem aumentar os preços e fazer a oferta na qualidade que quiserem
(e não na requerida pelo povo, pelo mercado – veja o exemplo do flúor na água
encanada). Além disso, os lucros desses monopólios são mantidos elevados pelos
acordos deles com os burocratas e servem para pagar aos burocratas e políticos
- os que criaram as leis e regulamentos - um “aluguel” pelas licenças.

Note que não há
licença vitalícia - tudo tem prazo de validade. Assim os burocratas podem
cobrar novamente as mesmas taxas outra vez, cada ano, cada 4 anos, cada 6 meses
etc. Para eles, tudo isso são ganhos vitalícios em cima do setor produtivo.

Naturalmente, os
regulamentos e leis são complicados e requerem advogados (pagos pelo setor
produtivo) para fazer andar a documentação 'hábil' para conseguir as licenças.
Com isso, os advogados assessores dos políticos e dos burocratas, reservam para
seu grupo o poder de gerenciar os processos. Os 'Processos' podem ser de
concessão da 'licença', de 'exceção', de multa sobre as transgressões, de
'recursos' sobre as multas, de liberação dos autuados e assim por diante.

Resumindo: é uma
verdadeira 'indústria' da proibição-permissão-multa-recurso-exceção cujo único
efeito é dificultar e encarecer a produção de tudo no Brasil em relação a
outros países.

Aliás, há políticos,
funcionários e sindicatos que recebem dinheiro de empresas estrangeiras para
provocar aumentos de preços dos produtos nacionais, para garantir a ‘perda’ de
competitividade.

Do outro lado, do
lado do Setor Produtivo, aquele recurso humano a menos resulta em produção a
menos. Mesmo assim, aquele recurso humano que foi transferido para o Estado
continua consumindo sua parte da produção do Setor Produtivo.

Isso tem duas consequências:
a primeira é que o funcionário, pelo seu consumo, mantem a demanda, sem
contribuir para a oferta, o que cria uma pressão sobre os preços.

A segunda é que o
salário do funcionário saiu do lucro das empresas produtoras. Ora, como é também
do lucro que sai o investimento, os impostos fazem reduzir o investimento para
as novas capacidades de produção, de pesquisa, inovação, para aumento da
produtividade (que resultam em menor preço e melhores salários), e da oferta,
causando pressão adicional sobre os preços.

Além disso, aqueles
burocratas, fazendo mais regulamentos e leis e os impondo sobre produtos,
processos, serviços, e sobre as relações de emprego, reduzem a liberdade nos
negócios esterilizando a criatividade e reduzindo a diversidade e a oferta
total.

De fato, o principal
efeito da regulamentação é uma padronização e uma punição das novidades
(diferentes daqueles padrões, claro). No Brasil, cada mês, mais de 5.000 novas
regulamentações são criadas ou mudadas. A maioria delas é aplicada em nível
nacional, gerando uma padronização fenomenal e uma esterilização em escala
nacional da criatividade. Qualquer um pode observar esse fato olhando a
quantidade de selos e referências a repartições públicas, normas, leis nos
rótulos dos produtos do dia a dia.

As consequências
dessa esterilização são a redução da variedade de empregos e o aparecimento de
uma procura por importações. Importações transferem riqueza da Nação para
outros povos, gerando empobrecimento do povo local e enriquecimento dos países exportadores.

Contra as
importações, os funcionários do Estado vão também criar tarifas, regulamentação,
leis, exigências para protegerem a indústria local ‘padronizada’, e para
aumentar os preços das importações, punindo os indivíduos que decidem se
beneficiar de variedade e de melhores alternativas, impossíveis de serem produzidas
localmente, devido às exigências do Estado.

Toda essa imensa
complicação é criada pelo Estado, o único que tem o monopólio de fazer leis, de
regulamentar, e de usar a violência armada contra os que assumem o risco de fazer
diferente, de ser criativo, inovador e criador de empregos.

Acrescente a tudo
isso a aberração do sistema de patentes, e verá que, realmente, o Estado faz de
tudo para evitar que a Nação e o Povo prosperem, e para empobrecê-los.